por Fernanda Caetano Advocacia | mar 7, 2025 | Notícias
Em 28 de fevereiro de 2025, o governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) que flexibiliza temporariamente as regras para os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa ação visa beneficiar aproximadamente 12,1 milhões de trabalhadores que,...
por Fernanda Caetano Advocacia | out 3, 2024 | Notícias
A Justiça do Trabalho informa que não cobra custas processuais para liberar valores devidos a trabalhadores em ações trabalhistas. Foi identificado um novo golpe no qual os criminosos enviam mensagens por email, WhatsApp ou redes sociais, solicitando que as vítimas...
por Fernanda Caetano Advocacia | out 2, 2024 | Notícias
No dia 30/09/2024, a CVM publicou a Resolução CVM nº 214, que estabelece regras específicas para os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (FIAGRO). O objetivo principal da nova norma é ampliar o acesso do setor agropecuário aos recursos captados...
por Fernanda Caetano Advocacia | out 2, 2024 | Notícias
O custo para realizar um inventário varia de acordo com o valor do patrimônio que será dividido. De forma geral, as principais despesas são: a) Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD): Esse tributo é devido sempre que houver a transferência de um bem,...
por Fernanda Caetano Advocacia | out 2, 2024 | Notícias
A revisão do FGTS é tema que será julgado dia 20/04/23 pelo Supremo Tribunal Federal. Saiba quais os documentos necessários. A Ação de Revisão do FGTS atende pessoas que trabalharam com carteira assinada no período de 1999 até 2013. Nessa fase o índice de correção...
por Fernanda Caetano Advocacia | out 2, 2024 | Notícias
O casal precisa dialogar para acertar a partilha dos bens, estabelecer a questão da pensão alimentícia dos filhos e organizar como será o convívio do pai com as crianças. Sem essa conversa preliminar, torna-se complicado alcançar um divórcio consensual. É essencial...
